A cúpula do Congresso Nacional aposta que, se provocado, o STF não vai reverter a derrubada dos vetos do presidente Lula ao PL da Dosimetria. Os vetos foram derrubados por deputados e senadores em votação na quinta-feira (30/4).
Após o resultado, parlamentares que integram as cúpulas da Câmara e do Senado ressaltaram à coluna, sob reserva, o texto do projeto aprovado em novembro de 2025 foi negociado previamente com ministros da ala majoritária do Supremo.
Com esse argumento, a cúpula do Congresso espera que o STF diga que o processo legislativo foi correto e mantenham a derrubada dos vetos. “O próprio Supremo quer virar a página sobre esse tema“, diz um influente parlamentar.
Em um novo revés ao governo Lula, os vetos foram derrubados por 318 votos a 144 na Câmara e por 49 votos a 24 no Senado. A votação ocorreu um dia depois de os senadores rejeitarem a indicação de Jorge Messias ao STF.
A derrubada dos vetos pelo Congresso abre caminho para reduzir as penas tanto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar, quanto de outros condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.