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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo nas redes sociais no início da tarde desta sexta-feira, 1º, para comemora a derrubada pelo Congresso Nacional do veto do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas dos condenados no STF pela trama golpista de 2022 e 2023. O parlamentar, que completou 45 anos ontem, disse que a queda do veto foi o “melhor presente de aniversário que poderia receber”.
“”Ontem foi dia de vitória. A gente derrubou o veto do Lula ao projeto da dosimetria, e isso representa um novo começo, o início de uma nova estação para centenas de famílias brasileiras. Foi só um primeiro passo, mas fundamental para, muito em breve, a gente conseguir honrar integralmente todos os brasileiros injustiçados pelo 8 de Janeiro [de 2023], inclusive o meu pai (…). Ontem, foi meu aniversário, e ajudar a devolver a esperaça para tanta gente sofrida foi, sem dúvida nenhuma, o maior presente que eu poderia receber. É hora de ir para casa”, falou Flávio Bolsonaro.
Na noite de ontem, o Congresso Nacional impôs uma nova derrota ao governo Lula e derrubou o veto do presidente ao projeto que reduz a pena de condenados por atos golpistas, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao todo, 318 deputados votaram pela derrubada do veto, 144 foram a favor da manutenção e cinco se abstiveram. Além disso, 49 senadores apoiaram a derrubada e 24 votaram pela manutenção.
Parlamentares do Centrão e da oposição se mobilizaram para garantir a derrubada do veto. Nos bastidores, é crescente a desconfiança de que os parlamentares de centro aceitaram apoiar a iniciativa desde que a oposição abrisse mão de pressionar pela instalação de uma CPMI para apurar o escândalo do Banco Master.
A votação foi marcada por uma manobra do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que teve amplo apoio do Centrão e da oposição, para desmembrar o texto vetado por Lula, garantindo que as penas de participantes dos atos golpistas fossem reduzidas, mas sem mudar as punições de condenados por outros crimes.
O procedimento de Alcolumbre não é comum porque um veto integral costuma ser apreciado em votação única, sem espaço para fatiamentos. Por isso, antes mesmo da derrubada do veto, o PT já indicava que iria ao STF para judicializar a decisão.
O resultado representa o segundo revés de Lula no Congresso desta semana. No dia anterior, os senadores rejeitaram a indicação do petista para Jorge Messias assumir uma cadeira vaga do Supremo Tribunal Federal — comprovano a situação de fragilidade do Executivo nas articulações.