Um dia depois da derrota histórica que sofreu no Senado, quando os parlamentares rejeitaram pela primeira vez em 130 anos a indicação da Presidência da República ao Supremo Tribunal Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um novo pacote de 21,2 bilhões de reais para a expansão do Move Brasil, programa lançado em janeiro que oferece crédito a juros mais baixos para a compra de caminhões.
Anunciada na tarde da quinta-feira pelo próprio Lula, em uma cerimônia ao lado de ministros, a nova fase do programa, que antes só financiava a compra de caminhões, passa a incluir também o financiamento de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários (como reboques e carrocerias).
O valor máximo financiável por comprador continua sendo de 50 milhões de reais. Podem pleitear os recursos os transportadores autônomos de cargas, pessoas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas e empresários do setor de transporte rodoviário ou urbano, incluindo tanto transporte de cargas quanto de passageiros.
Os recursos só poderão ser usados na aquisição de veículos de fabricação nacional que atendam às regras de conteúdo local do BNDES. No caso específico de caminhoneiros autônomos e cooperativados, a MP permite não apenas a aquisição de veículos novos, mas também de seminovos. As linhas de crédito são operadas pelo BNDES, em parceria a outros bancos.
Rombo no cofre
Do valor total de 21,2 bilhões de reais adicionados ao programa, 14,5 bilhões serão repassados pelo Tesouro Nacional ao BNDES e 6,7 bilhões virão do próprio banco de desenvolvimento.
Embora o dinheiro que saia do Tesouro abra um buraco no cofre do governo, ele não é contabilizado e não prejudica as metas fiscais do ano, já é que é considerado como uma despesa financeira, ou seja, é um repasse ao banco público, e não uma despesa direta do governo.
Com o novo aporte, o programa mais que dobra de tamanho. Na primeira rodada, em janeiro, o Move Brasil recebeu 10 bilhões de reais, valor que foi esgotado em pouco mais de três meses e rendeu mais de 1.000 contratos de compra, de acordo com o governo.
Com informações da Agência Brasil