Cade investiga cartel que pode ter prejudicado milhões de trabalhadores de 59 multinacionais

Um gigantesco escândalo de cartel envolvendo pelo menos 59 multinacionais ativas no Brasil está prestes a explodir no Cade. Juntas, as multinacionais investigadas empregam mais de 3 milhões de brasileiros.

Segundo as provas colhidas pelo Cade, as empresas formaram um grupo para trocar dados sensíveis sobre salários, benefícios e políticas internas, de modo a nivelar o mercado e reduzir gastos de forma anticoncorrencial.

A partir de um acordo de leniência, os investigadores descobriram que a troca de informações sensíveis entre os departamentos de recursos humanos das companhias tinha o objetivo de limitar benefícios, salários e até impedir que trabalhadores talentosos recebessem propostas vantajosas para deixar seus empregos para atuar na concorrência.

Com isso, as empresas economizavam em processos de demissões e perda de talentos, além, claro, de não inflacionar a mão-de-obra num mercado naturalmente competitivo. As grandes vítimas da ação eram os próprios trabalhadores das empresas e suas carreias.

Se todos ofereciam os mesmos benefícios e sabiam as políticas praticadas pelos concorrentes, quem saía perdendo eram os profissionais brasileiros, reféns do esquema.

“A conduta tem o efeito de limitar e dificultar a livre concorrência entre empregadores na disputa para contratação e manutenção da força de trabalho disponibilizada no mercado de trabalho brasileiro, com potenciais impactos que recaem especialmente sobre a força de trabalho sujeita a um grupo de empresas, com alcance nacional”, diz o Cade.

Nos últimos meses, cinco companhias  — Bayer e Monsanto, General Mills, Dow Brasil,  3M do Brasil e IBM Brasil — fecharam acordos para confessar crimes aos investigadores do conselho.

O esquema operou, segundo os investigadores, entre 2004 a 2021. Ele impedia que uma empresa “agredisse” a outra com ofertas melhores para atrair funcionários, eliminando a competição natural por talentos e mantendo salários abaixo dos praticados num mercado competitivo, diz o Cade.

Uma das empresas, admitiu que graças ao cartel, dezenas de companhias cancelaram, num acerto secreto, os bônus de executivos na pandemia de Covid-19. Diversas negociações salariais com sindicatos também foram manipuladas no esquema.

Nas próximas semanas, O Cade vai interrogar diversas testemunhas do cartel. As multinacionais delatadas são de setores como bens de consumo, agronegócio, farmacêutico, tecnologia, cosméticos, alimentos, bebidas, siderurgia, veículos e comunicações.

Muitas negam irregularidades e tentam provar que não fizeram parte dos fatos admitidos pelas companhias que colaboram com o Cade.

As multas, em caso de condenação, chegam a 20% do faturamento bruto das companhias no ano anterior ao início dos crimes.

Os primeiros casos foram revelados pelo Radar em 2024, ano em que as investigações começaram. Nesse período, outras empresas optaram por admitir as condutas ilícitas e delatar as empresas que participavam do esquema. Daí o motivo de a lista ter subido a 58 companhias.

“As compromissárias dos três Termos de Cessação de Condutas (como é chamada a delação no Cade) confirmaram a participação das pessoas jurídicas presentaram informações que corroboraram aquelas já de conhecimento do Cade, bem como informações mais abrangentes, e apresentaram documentos que comprovam a infração, mais amplos do que aqueles anteriormente disponíveis ao Cade”, diz trecho da investigação.

Veja a lista de empresas citadas na investigação do Cade até o momento:

1. 3M do Brasil Ltda.
2. Alcoa Alumínio S.A.
3. Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.
4. Avon Cosméticos Ltda.
5. BAT Brasil/Souza Cruz Ltda.
6. Bayer S.A.
7. BDF Nivea Ltda.
8. Boticário Produtos de Beleza Ltda.
9. BRF S.A.
10. Bunge Alimentos S.A.
11. C&A Modas S.A.
12. Cargill Agrícola S.A.
13. Claro S.A.
14. Colgate-Palmolive Comercial Ltda.
15. Companhia Siderúrgica Nacional
16. Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
17. Coty Brasil Comércio S.A.
18. Danone Ltda.
19. Dexco S.A.
20. Diageo Brasil Ltda.
21. Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda.
22. General Mills Brasil Alimentos Ltda.
23. General Motors do Brasil Ltda.
24. Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.
25. Grupo Heineken HNK BR Indústria de Bebidas Ltda.
26. Grupo Hinode Participações S.A.
27. Henkel Ltda.
28. IBM Brasil – Indústria Máquinas e Serviços Ltda.
29. Macêdo S.A.
30. Jacobs Douwe Egberts BR Comercialização de Cafés Ltda.
31. JNTL Consumer Health (Brazil) Ltda.
32. Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda.
33. Klabin S.A.
34. Louis Dreyfus Company Brasil S.A.
35. Masterfoods Brasil Alimentos Ltda.
36. Mondelez Brasil Ltda.
37. Monsanto do Brasil Ltda.
38. Natura Comercial S.A.
39. Natura Cosméticos S.A.
40. Nestle Brasil Ltda.
41. Pepsico do Brasil Ltda.
42. Philips do Brasil Ltda.
43. Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda.
44. Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda.
45. Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda.
46. Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda.
47. SEB do Brasil Produtos Domésticos Ltda.
48. Serasa S.A.
49. Siemens Energy Brasil Ltda.
50. SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S/A (Coca-Cola)
51. Suzano S.A.
52. Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
53. Unilever Brasil Ltda.
54. Vale S.A.
55. Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda.
56. Votorantim Cimentos S.A.
57. Votorantim Industrial S/A
58. Whirlpool S.A.
59. White Martins Gases Industriais Ltda.