Um dia após impor uma derrota acachapante ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva – indicação de Jorge Messias foi rejeitada pelo plenário do Senado – , o Congresso deve oferecer um novo dissabor ao petista com a provável derrubada do veto do presidente ao PL da Dosimetria.
Nos bastidores, membros da base aliada admitem falhas na articulação e veem poucas chances de a decisão de Lula ser mantida pelos parlamentares.
A eventual derrubada beneficia condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e contemplaria até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nos últimos dias, parlamentares do Centrão e da oposição passaram a desenhar uma estratégia para garantir que o revés tivesse amplo respaldo.
Cogitaram um fatiamento do veto para manter a decisão de Lula de barrar um trecho que vai na contramão do que foi estabelecido pela Lei Antifacção, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo mandatário em março.
O PL da Dosimetria previa uma mudança que facilitaria a progressão do regime fechado para o semiaberto. Com a derrubada do veto, isso seria restabelecido.
A Lei Antifacção, por sua vez, buscou fortalecer o combate às organizações criminosas e milícias, endurecendo penas e abrindo caminho para a asfixia financeira desses grupos.
Ainda que o veto integral devesse ser analisado em uma votação única, técnicos do Congresso avaliam que o desmembramento da votação será possível já que um dos trechos vetados por Lula já foi tratado posteriormente em outra lei, o que dispensaria a apreciação dessa parte do veto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria solicitado um estudo para a consultoria da Casa para definir quais dispositivos do veto já teriam sido prejudicados pela sanção do PL Antifacção.
Caso a derrubada se confirme, há a possibilidade de o governo judicializar e questionar no STF a constitucionalidade da redução de pena, o que deve abrir um novo capítulo da crise entre os Poderes.