A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve abrir uma nova crise no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos bastidores, a derrota vem sendo atribuída, por senadores governistas e da oposição, a uma articulação liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Indicado por Lula, Messias foi derrotado no plenário, na noite dessa quarta-feira (29/4), por 42 votos a 34. Embora o governo tenha classificado o resultado como uma “surpresa”, senadores afirmam que a derrota já vinha sendo gestada ao longo das últimas semanas.
Reservadamente, parlamentares relatam que, em conversas recentes, Alcolumbre orientou colegas a votarem de acordo com a própria “consciência”, o que foi interpretado como sinal verde para a rejeição.
Durante a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), alguns senadores foram mais diretos e disseram que o amapaense teria pedido votos contra o advogado-geral da União no plenário.
Articulações no Centrão
Essas articulações, segundo eles, se concentraram no Centrão, grupo ao qual a oposição atribui a derrota de Messias. Senadores do PP e do União Brasil afirmam, sob reserva, que Alcolumbre buscava enviar um recado ao governo, indicando que a articulação política de Lula teria sido “soberba” ao não negociar a indicação previamente com a cúpula do Senado.
Segundo eles, Davi Alcolumbre já vinha dizendo desde o início da semana que Messias seria derrotado.
Um senador do PP, que disse ter sido procurado por Alcolumbre para votar contra Messias, avaliou que o amapaense queria deixar claro que as negociações dentro do Senado passam por ele. Também disse que a derrota representava um recado ao STF.
“Ele ficou em silêncio, não quis falar com o Messias, mas esteve o tempo todo articulando contra. Quem disser o contrário está mentindo. É só ver o clima que estava aqui nesses dias antes da sabatina”, disse.
Outro parlamentar com trânsito com o presidente do Senado avaliou que o resultado vem sendo construído por Alcolumbre desde que Lula anunciou a indicação de Messias. Alcolumbre nunca escondeu resistência ao nome de Messias e já naquela época disse a aliados que daria uma derrota histórica ao Planalto.
O presidente do Senado defendia a indicação de seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. No ano passado, o amapaense chegou a tentar acelerar a análise do nome de Messias, numa tentativa de esvaziar a articulação governista.
Minutos antes da votação, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, que atuava pela aprovação, afirmou que o Planalto tinha uma “boa expectativa” e contava com mais de 41 votos.
Guimarães e o ministro da Defesa, José Múcio, eram alguns dos nomes destacados pelo governo nas últimas horas para tentar aprovar Messias — além deles, também entraram em campo presidentes partidários, como Marcos Pereira (Republicanos) e Edinho Silva (PT), pastores e o ex-secretário de Assuntos Parlamentares André Ceciliano.
Derrota histórica
Apesar de tudo isso, o primeiro grande teste da articulação política de Guimarães terminou como uma derrota histórica — a primeira rejeição a um indicado ao STF em 132 anos.
Jorge Messias acompanhou a derrota ao lado de José Guimarães. O AGU assistiu ao resultado no gabinete da liderança do governo no Senado, ao lado de José Múcio e dos ex-prefeitos João Campos (Recife) e João Henrique Caldas (Maceió).
Nos bastidores, a oposição avalia que a rejeição foi possível graças a uma combinação: a atuação de Alcolumbre, a insatisfação do Centrão com o governo e a tentativa de capitalizar politicamente o episódio, especialmente em torno da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O grupo também defendia que a indicação fosse deixada para o próximo presidente da República.
Ruptura na relação
No governo, a avaliação é de que sinais de envolvimento de Davi Alcolumbre nas negociações devem levar a uma ruptura na relação entre o Planalto e o comando do Senado.
Governistas destacam um gesto do senador na sessão desta quarta-feira: de forma incomum, ele decidiu votar na análise do nome de Messias e cochichou ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que o indicado de Lula seria derrotado por oito votos.
Eles também avaliam que houve traições de aliados, que antes haviam indicado voto pró-Messias. Há quem mencione falhas na articulação do governo, que não teria sido capaz de identificar um movimento crescente contra a indicação feita por Lula.
Confira:
Após a votação, integrantes da articulação política e o próprio Messias seguiram para o Palácio da Alvorada, onde se reuniram com o petista. Parlamentares da base governista afirmam que o Planalto deve, agora, avaliar qual será o tom da reação a Alcolumbre.
A avaliação, compartilhada por governistas e oposicionistas, é que a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso só deve ser preenchida após as eleições. O próprio Alcolumbre indicou a aliados que não vê espaço para analisar um novo nome neste momento.
Antes mesmo da derrota, Lula já havia dito a interlocutores que não faria outra indicação, caso Messias fosse rejeitado.
Placar da indicação dos atuais ministros do STF (do maior ao menor):
- Luiz Fux (2011): 68 votos a favor e 2 contra
- Cristiano Zanin (2023): 58 votos a favor e 18 contra
- Dias Toffoli (2009): 58 votos a favor e 9 contra
- Gilmar Mendes (2002): 58 votos a favor e 15 contra
- Nunes Marques (2020): 57 votos a favor e 10 contra
- Alexandre de Moraes (2017): 55 votos a favor e 13 contra
- Cármen Lúcia (2006): 55 votos a favor e 1 contra
- Edson Fachin (2015): 52 votos a favor e 27 contra
- André Mendonça (2021): 47 votos a favor e 32 contra
- Flávio Dino (2023): 47 votos a favor e 31 contra
Pouco antes da derrota de Messias, o líder do governo no Senado afirmou que a rejeição foi uma “surpresa”. “Para mim, foi uma surpresa. Estávamos esperando 44 ou 45. Cada um vota com a sua consciência”, disse.
Após a votação, Messias declarou ter sido alvo de um processo de “desconstrução” de imagem e afirmou, sem citar nomes, que todos “nós sabemos quem promoveu tudo isso”.