Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29/4), o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a criação de um código de conduta para magistrados e juízesm entre eles os integrantes do Supremo. Segundo ele, qualquer medida que vise aperfeiçoar a transparência do poder público deve ser bem recebida.
A proposta é capitaneada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, como uma tentativa de conter a crise e restabelecer a confiança da opinião pública em relação à Corte. O magistrado defende uma “autocorreção” do Supremo, admitindo que o tribunal precisava retornar ao equilíbrio institucional.
Para Messias, a medida é positiva e a criação de diretrizes poderá, sim, restabelecer a confiança da população na Corte.
“O código de ética e de conduta que está colocado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, na relatoria da ministra Cármen Lúcia, é uma proposta que está colocada em um contexto de aperfeiçoamento da transparência do Poder Judiciário, da prestação de contas do Poder Judiciário”, disse.
“Qualquer medida de aperfeiçoamento do Poder Judiciário em benefício da sociedade, em benefício da confiança que a sociedade precisa depositar nesse poder terá, em mim, o apoio total”, acrescentou.
Sabatina na CCJ
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.
Caso aprovada na sabatina, a indicação de Messias será votada no plenário do Senado. Para ser aprovado, ele terá que ter o aval da maioria dos senadores, o equivalente a 41 votos das 81 cadeiras da Casa.
Se for aprovado para o Supremo, Messias poderá ficar quase 30 anos no cargo. Segundo o regimento interno da Corte, os ministros são obrigados a se aposentar ao completar 75 anos. Jorge Messias tem 46 anos.