
De olho em votos da bancada evangélica do Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi indicado pelo presidente Lula a uma vaga no STF, e comprometeu com valores religiosos em sua atuação no Supremo.
“Aqui vos fala um servo de Deus, eu caminho com Deus há 40 anos. Para mim, ser evangélico é uma bênção, e não um ativo. O estado é laico, em prol da inclusão. Firmado o respeito absoluto à laicidade, devo lhes dizer que os valores cristãos me guiam. É possível interpretar a constituição com fé, e não pela fé”, disse.
Messias também defendeu a imparcialidade de juízes e se comprometeu em manter uma relação “sadia e harmônica” com o Congresso.
“O juiz constitucional não exerce de modo privativo a interpretação da Constituição. Isto passa pelos demais poderes para a interpretação. Estou aberto ao constitucionalismo participativo com relações recíprocas entre os poderes. A decisão do Supremo não é exclusiva do processo de interpretação constitucional. Quanto mais individualizada a atuação de ministros, mais se reduz a dimensão institucional do STF. Considero importante a preocupação do Congresso com a colegialidade qualificada. A tarefa de preservar a harmonia entre os poderes deve prever que o STF deve cumprir papel complementar a legisladores, com rigor técnico. A jurisdição constitucional demanda uma relação sadia entre os poderes. O papel da jurisdição constitucional é fundamentada na harmonia entre os poderes”, afirmou.