A defesa do pastor Silas Mafalaia solicitou ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, o adiamento da análise da denúncia contra ele por calúnia e injúria, marcada para ser retomada amanhã.
Malafaia quer que o julgamento só ocorra quando o colegiado voltar a ter cinco membros — uma vaga está aberta desde outubro, quando Luiz Fux foi para a Segunda Turma, ocupando o posto deixado pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barros.
“O adiamento do julgamento revela-se medida que prestigia a eficiência, a racionalidade e a própria autoridade das decisões desta Corte”, argumentou o advogado Jorge Vacite Neto.
A denúncia foi apresentada pela PGR devido a ataques contra generais do Exército, incluindo o atual comandante, Tomás Paiva.
O julgamento começou no plenário virtual, em março, com o voto do ministro Alexandre de Moraes para receber a denúncia e tornar Malafaia réu. Zanin, contudo, pediu destaque, o que levou a discussão ao ambiente físico.
Malafaia chamou os oficiais de “cambada de frouxos, cambada de covardes” e afirmou que eles “não honram a farda que vestem”, ao criticá-los a prisão do ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto.
“É evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao apresentar a denúncia.
Também irão votar os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino.