O dono de uma joalheria que fica em um shopping em Higienópolis, em São Paulo, foi condenado a quatro anos de prisão por ter comprado joias furtadas.
Rony Sztokfisz, dono da joalheria Orit, foi considerado culpado de receptação qualificada. A pena, contudo, foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de 50 salários mínimos à dona original das peças.
A loja comprou 64 joias que foram furtadas por uma babá da casa onde ela trabalhava. A mulher admitiu o crime.
Dois funcionários do estabelecimento também eram réus, mas foram absolvidos.
A juíza Fernanda Galizia Noriega, da 28ª Vara Criminal de São Paulo, considerou que Sztokfisz era responsável, como dono da loja, pelo protocolo para impedir a compra de joias de origem criminosa.
“O conjunto probatório demonstrou que, mesmo tendo o proprietário da loja alegado que havia protocolos seguidos para a compra das joias não foram suficientes para impedir a aquisição de 64 peças de joias vendidas por uma única pessoa em oito ocasiões diferentes”, diz a decisão.
A magistrada ressaltou que mesmo que o empresário não tenha partido da compra das peças diretamente, ele é responsável pelos critérios das transações.
“Não se trata de reconhecimento da autoria delitiva pela compra direta efetuada por Rony, mas sim pelos critérios por ele estabelecidos para que seus funcionários adquirissem as joias, a ensejar o reconhecimento de evidente dolo eventual”, afirmou.