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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou uma polêmica recente envolvendo o jogador Neymar Jr. para criticar o Projeto de Lei da Misoginia, em tramitação no Congresso.
“Se a lei da misoginia for aprovada, casos como esse, levaria Neymar pra cadeia”, afirmou Nikolas. “Foi como eu disse, essa lei é uma aberração”. O parlamentar prometeu lutar pela derrubada do projeto na Câmara dos Deputados. A matéria já passou pelo Senado.
O projeto passa a criminalizar a misoginia, caracterizada pela exteriorização do ódio ou pela aversão às mulheres. Estarão sujeitas a essas regras a injúria ou ofensa à dignidade ou ao decoro em razão de misoginia e a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito por razões misóginas.
Grande parte dos parlamentares de direita no país é contrária ao projeto, alegando possíveis limitações à liberdade de expressão e de possível censura. Eles alegam que há grande indefinição jurídica sobre o que pode ser enquadrado como crime de misoginia. O projeto aprovado no Senado acabou equiparando a misoginia ao crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível.
Neymar Jr disse que juiz estaria de ‘chico’
Durante a 9ª rodada do Campeonato Brasileiro, no jogo entre Santos e Remo, Neymar comentou que o juiz Sávio Sampaio estaria de “chico”, uma expressão pejorativa que remete à menstruação da mulher. Neymar Jr, que joga pelo Santos, levou cartão amarelo durante a partida e vai ficar foram do jogo contra o Flamengo neste domingo no Maracanã.
Após fazer esta declaração, Neymar Jr virou alvo do Superior Tribunal de Justiça Esportiva, que poderá punir o craque com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O código prevê multa e suspensão de partidas.