O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) flagrou uma cantina clandestina no Centro Educacional 01 (CED 01) do Itapoã (DF), uma das escolas cívico-militares da rede pública do Distrito Federal (DF). A Secretaria de Educação (SEEDF) abriu um processo para investigar o caso e afastou preventivamente a diretora do colégio.
Veja:
Após denúncia, o CAE deflagrou uma diligência na escola na tarde quarta-feira (1º/4). A lanchonete clandestina funcionava ao lado de um banheiro debaixo de uma escada. Segundo o conselheiro Samuel Fernandes, a cantina vendia salgados, doces e refrigerantes, de forma ilegal e insalubre.
“Quando cheguei, tinha uma fila de alunos em frente à lanchonete. Perguntei: ‘o que vocês estão fazendo nessa fila?’. E eles responderam: ‘estamos esperando para comprar’. Eles disseram que compravam salgados, refrigerantes, doces”, contou.
O conselheiro cobrou abertura da porta. Fernandes entrou em contato com a Secretaria de Educação. Logo em seguida, um assessor da regional de ensino chegou na escola e a sala foi aberta. “Era um local totalmente insalubre e sem condições de ser uma lanchonete. É proibido nas escolas públicas do DF, foram banidas”, afirmou.
Fernandes abriu a geladeira no ambiente precário flagrou bolos de pote congelados sem data de validade, dindins, salgados. “E o mais grave ainda: seis peças de queijo mussarela da agricultura familiar, com venda proibida, oriundos da merenda escolar, que não deveriam estar ali”, denunciou.
Segundo o conselheiro, todo alimento que vem da alimentação escolar para os alunos deve ser guardado e armazenado no depósito ou cozinha da escola. A lanchonete tinha um micro-ondas, uma cesta de chocolates, uma bacia com salgados quentes prontos para venda, uma máquina de cartão e duas bolsas com dinheiro.
Sem resposta
O conselheiro perguntou quem seria o responsável pela lanchonete irregular. Não houve resposta. Além de solicitar o fechamento imediato da cantina clandestina, ele cobrou que as peças de queijo fossem guardadas no local adequado, na cozinha ou depósito da escola.
Na segunda-feira (6/4), o CAE vai encaminhar a denúncia para o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A diretora da escola militarizada foi afastada das funções temporariamente em edição extra do Diário Oficial (DODF), na quinta-feira (2/4).
Providências imediatas
A Secretaria de Estado de Educação informou que, após a ciência dos fatos, adotou de forma imediata as providências administrativas cabíveis. Foi instaurado procedimento e o caso já foi formalmente encaminhado à Corregedoria da Pasta, responsável pela apuração do caso e eventual responsabilização dos envolvidos.
“Como medida administrativa preventiva, a diretora da unidade escolar foi afastada de suas funções até a conclusão das apurações, podendo o afastamento ser prorrogado, caso necessário”, afiançou a pasta em nota enviada ao Metrópoles.
Venda de alimentos proibida
A Secretaria esclareceu que é expressamente proibida a comercialização de alimentos no ambiente escolar da rede pública de ensino, devendo ser rigorosamente observadas as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e as normativas vigentes.
Na próxima segunda-feira (6/4), a pasta fará uma vistoria técnica de caráter nutricional no CED 01, com o objetivo de verificar as condições de armazenamento, manipulação e oferta da alimentação aos estudantes na escola cívico-militar, prometendo tratar com o devido rigor eventuais irregularidades.