O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto que autoriza o aumento de R$ 3,5 bilhões no capital da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
O reforço, viabilizado pelo Tesouro Nacional por meio da transferência de ações do BNB (Banco do Nordeste) e do BASA (Banco da Amazônia), busca ampliar a capacidade de financiamento a projetos estratégicos em áreas como semicondutores, transição energética e inteligência artificial, disse a Finep em nota.
Segundo a instituição, a operação não implica aumento de gastos primários nem pressão sobre a meta fiscal, já que consiste na conversão de ativos em capital produtivo. A medida fortalece a estrutura financeira da Finep em um momento de crescente demanda por crédito para inovação do país.
O aumento de capital também responde a limitações operacionais da agência. Pela legislação vigente, o volume de crédito que a financiadora pode conceder está atrelado ao seu patrimônio líquido.
Com previsão de encerrar 2025 com R$ 3,77 bilhões de patrimônio e uma carteira de crédito próxima de R$ 31 bilhões, a instituição já operava perto do limite.
Além disso, a liberação de cerca de R$ 22 bilhões em créditos adicionais do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), autorizada em 2025, aumentou a necessidade de reforço de capital para viabilizar novas operações reembolsáveis até 2028.
De acordo com o presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, nos últimos dois anos, a demanda por financiamentos somou cerca de R$ 40 bilhões, distribuídos em quase 3 mil projetos em todo o país.
Dados recentes da agência mostram que 85% dos projetos aprovados em 2024 e 2025 têm alta relevância setorial, enquanto 70% representam inovações inéditas no Brasil e 11% trazem soluções originais em nível global.
A efetivação do aumento de capital ainda depende da aprovação dos conselhos de administração e fiscal da Finep. Segundo a instituição, os recursos seguirão critérios de análise de risco e compliance, com foco em projetos escaláveis e capazes de ampliar a competitividade tecnológica do país.