Após 131 dias da indicação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o indicado finalmente poderá começar a saga para angariar os votos necessários para aprovação.
A tramitação depende diretamente do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), responsável por pautar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta.
O problema, no entanto, é que Alcolumbre não está de bom grado com o chefe do Executivo, pois defendia e preferia que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse indicado para a vaga. A rusga, portanto, pode atrasar a pauta da sabatina.
Para assumir o cargo, o nome escolhido pelo presidente precisa passar por sabatina na CCJ, onde precisa garantir ao menos 14 votos, isto é, a maioria simples. Essa etapa costuma expor o indicado a questionamentos técnicos e pressões políticas.
Indicação de Messias se encaminha ao Senado após 131 dias
- Indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal avança após 131 dias, iniciando articulação por votos no Senado: processo depende de sabatina e articulação política para viabilizar aprovação.
- Tramitação está nas mãos de Davi Alcolumbre, que pode atrasar pauta por divergência com Luiz Inácio Lula da Silva: preferência por Rodrigo Pacheco gerou tensão nos bastidores.
- Na CCJ, indicado precisa de ao menos 14 votos e enfrentará pressão sobre Judiciário e STF: sabatina deve ter forte tom político, com cobranças da oposição e de senadores.
- Cenário é considerado incerto; aliados admitem dificuldade para atingir os 41 votos no plenário: estratégia envolve medir apoio após feriado e intensificar articulação política.
Possível pressão
Na sabatina, senadores também devem pressionar o indicado a se posicionar sobre a independência do Judiciário, decisões recentes do STF e o equilíbrio entre os Poderes, elevando o tom político do processo.
Como mostrou o Metrópoles, na coluna de Milena Teixeira, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que seguirá o regimento na tramitação da sabatina.
“O presidente Lula envia a mensagem para Davi, que vai encaminhar à CCJ. Quando chega à CCJ, eu faço a leitura e dou um prazo de oito a 15 dias, mas isso só vale a partir do momento em que estiver em minhas mãos. São três encaminhamentos. Sempre sigo o regimento: leio a mensagem, dou vista e marco, dentro de 8 a 15 dias. Meu prazo depende do dia em que Davi encaminhar à CCJ”, declarou Otto.
Vencendo a comissão e se aprovado, passará pelo plenário do Senado Federal, onde precisa da maioria absoluta. Precisa de 41 votos dos senadores.
Resistência
Nos bastidores, a avaliação é que Jorge Messias deve enfrentar resistência de parte da oposição, que pretende usar sua passagem pela AGU para questioná-lo sobre temas sensíveis ao governo. Até mesmo senadores governistas admitem que Messias terá de peregrinar para conseguir os votos.
No entanto, ele já teria conquistado a simpatia de parte dos senadores evangélicos.
Segundo apurou o Metrópoles, os líderes consideram o cenário “incerto” e não têm a certeza de que o indicado terá o quórum necessário para ser aprovado, embora afirmem que apoiam a decisão de Lula e trabalharão para ajudar na coleta dos votos.
Senadores ouvidos pela reportagem disseram também que aguardam a próxima semana, visto que nesta haverá feriado, para “sentir o clima” no Senado, mas dizem que o cenário está mais amistoso que à época em que Lula anunciou o nome do provável novo ministro do STF.