O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin condenou nesta segunda,30, um ex-aluno de medicina da Universidade de Franca (Unifran) por um trote em 2019 em que obrigou calouras a jurarem “nunca recusar uma tentativa de coito de um veterano”. Ele deverá pagar 40 salários mínimos por danos morais coletivos.
O caso chegou ao STF após o juízo em primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça entenderem que o aluno não ofendeu as mulheres como um todo, mas apenas o grupo que estava presente naquele dia.
O Ministério Público de São Paulo apelou à mais alta Corte, argumentando que o trote teve cunho “machista, misógino, sexista e pornográfico”, além de ter sido amplamente divulgado nas redes sociais.
Zanin acatou o pedido do MP, dizendo que houve dano moral coletivo às mulheres. “Comportamentos semelhantes ao que foi verificado […] não devem ser incentivados ou considerados brincadeiras jocosas. São, na realidade, tipos de violência psicológica que muitas vezes incentivam e transbordam para a prática de violências físicas, que, no ano passado, resultou no feminicídio de 1.568 mulheres”, escreveu ele na decisão.