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O Senado francês coloca em votação nesta terça-feira, 31, um projeto de lei que visa proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Caso a medida seja aprovada, a França se juntará a um rol crescente de nações ao redor do mundo que restringiram o uso das plataformas por possíveis riscos a crianças e adolescentes.
“A ideia é poder exigir que as plataformas implementem uma verificação de idade que seja confiável, robusta e que proteja os dados pessoais”, disse a parlamentar Laure Miller, autora do texto.
Para a política do partido Renascimento, do presidente centrista Emmanuel Macron, as crianças têm acesso a smartphones em idades cada vez mais precoces. “Isso tem um impacto significativo no seu desenvolvimento pessoal e cognitivo”, apontou. Segundo ela, o governo tem a obrigação de tomar providências quanto a esse cenário, não relegando a responsabilidade para as big techs.
O projeto é apoiado por Macron, que deseja ver a lei em vigor antes do início do próximo ano letivo, em setembro. Até o momento, o texto passou pela câmara baixa do parlamento com uma proibição total a todas as plataformas. No entanto, isso pode mudar no Senado.
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Possível impasse
De acordo com informações obtidas pela agência de notícias Reuters, os senadores desejam bloquear apenas as plataformas que forem consideradas prejudiciais aos jovens. As que não se encaixarem nesse conceito poderiam ser acessadas com autorização dos pais. A possível lista de plataformas prejudiciais seria formulada posteriormente, por decreto.
Na visão da senadora Catherine Morin-Desailly, relatora do projeto, a posição da câmara alta é mais “equilibrada”. “Nosso princípio orientador é aprovar uma legislação que proteja nossas crianças, mas que também seja aplicável e operacional”, disse ela à agência de notícias AFP.
A posição da política da legenda Novo Centro, também conhecido com Partido Social Liberal Europeu, é vista como um obstáculo para os objetivos de Miller e Macron, uma vez que levaria a um impasse entre as duas casas legislativas.
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Miller aponta que as alterações propostas pelos senadores “enfraquecem consideravelmente o texto e potencialmente o colocam em risco, por serem pouco convencionais”. Para a parlamentar, listar plataformas banidas a nível nacional seria uma contrariedade na comparação com o que é visto na União Europeia, criando uma “hierarquia entre redes”.
Caso o desalinhamento ocorra, de fato, ele poderá ser resolvido em uma reunião de comissão conjunta, onde parlamentares de ambas as casas se unem para tentar encontrar um consenso. Se ainda assim o projeto não andar, a Câmara dos Deputados deverá ter a palavra final sobre o projeto.
Uma possível implementação da lei fará com que a França se junte a outros países em uma tentativa de restringir o acesso às redes sociais. O primeiro exemplo, e mais marcante, foi o da Austrália, que proibiu de maneira inédita o acesso de menores a plataformas como Facebook, TikTok, Snapchat e YouTube em dezembro.
O governo da Áustria anunciou na última sexta-feira que planeja sancionar uma lei que proíbe o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos. A Espanha também declarou em fevereiro que elabora leis para estabelecer um limite de idade equivalente ao australiano.