A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a indenizar a influenciadora Thais Carla por danos morais, após a publicação de conteúdo considerado ofensivo nas redes sociais. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 30, pelo juiz Fabio Pando de Matos, em processo acessado pela coluna GENTE.
Segundo a sentença, o parlamentar utilizou uma imagem publicada pela própria autora em seu perfil para fazer um comentário depreciativo sobre sua aparência física, o que foi interpretado como prática de gordofobia. O magistrado entendeu que a conduta ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou violação aos direitos de imagem, honra e dignidade. Na decisão, o juiz destacou que não se tratava de um debate sobre saúde pública, mas de “zombaria estética” baseada em preconceitos, reforçando que a liberdade de expressão não autoriza manifestações que humilhem ou ridicularizem terceiros.
Com isso, a Justiça determinou o pagamento de 12 mil reais por danos morais, além de estabelecer que o réu se abstenha de fazer novas publicações com o nome ou a imagem da autora acompanhados de comentários depreciativos. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de 4 mil reais por ocorrência. A sentença ainda cabe recurso.
Em nota, o advogado de Thais Carla, Ives Bittencourt, comemorou a decisão. “Como advogado humanista e antidiscriminatório, que atua diretamente na defesa das pessoas gordas, afirmo que esta decisão representa um verdadeiro marco jurídico e social no Brasil. Trata-se de um avanço que reafirma, de forma inequívoca, que não há mais espaço para a gordofobia e o gordoódio em qualquer ambiente, seja ele público ou privado”.