A Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram nesta terça-feira, 31, uma operação contra o consumo, o armazenamento e o compartilhamento de material de abuso sexual de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar em endereços ligados aos investigados. Os criminosos, via de regra, costumam armazenar dispositivos eletrônicos, como HDs externos e computadores, com esse tipo de material nas suas próprias residências, de acordo com a Polícia Civil.
Um homem foi preso e outros dois investigados foram conduzidos à delegacia. As diligências apontaram que os envolvidos utilizavam uma tecnologia chamada de peer-to-peer (P2P), “que consiste em uma rede descentralizada de compartilhamento de arquivos, na qual os próprios usuários se conectam diretamente entre si, sem a intermediação de servidores centrais”, informou a corporação. O sistema permite que cada pessoa tanto receba quanto forneça conteúdos.
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A rede é descentralizada, o que dificulta o rastreamento. Segundo as investigações, a tecnologia tem sido usada para a “disseminação de arquivos contendo pornografia infantil, exigindo, para seu funcionamento, a instalação de programas específicos nos dispositivos dos usuários, os quais organizam e compartilham os arquivos de forma contínua e automatizada.”
Em nota, o Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do GAECO do MPRJ explicou que “a análise dos fluxos de dados permitiu individualizar as máquinas dos usuários e vincular os materiais ilícitos a endereços de IP, fornecendo a base probatória necessária para a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente expedir os mandados judiciais, a pedido do Ministério Público”. A prática é tipificada como armazenamento e eventual comercialização de material de abuso sexual infantil, com penas que podem alcançar oito anos de reclusão.