O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31/3), que está perto de haver uma “unanimidade” entre estados e o governo federal sobre a subvenção de R$ 1,20 sobre o litro do diesel importado.
“Eu propus aos estados que, juntos conosco, retirassem o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do diesel e ontem (segunda-feira, 30/3) falando com vários governadores, estamos muito próximos de uma unanimidade dos estados aderindo à proposta do presidente Lula”, afirmou Durigan.
A afirmação foi feita durante apresentação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na reunião ministerial desta terça.
O governo federal propôs aos estados que seja concedida subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado. O Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido. Do total, R$ 0,60 da subvenção seria bancada pelo governo federal. A outra metade (R$ 0,60), custeada pelos estados.
A subvenção foi a segunda proposta feita aos estados para retirar o peso do ICMS do diesel importado. A primeira tentativa da Fazenda era que as unidades da federação zerassem o tributo. No entanto, a possível medida não obteve sucesso.
Quanto à subvenção, o assunto foi tema de reunião na última sexta-feira (27/3), mas o encontro terminou sem definição. Algumas unidades da Federação ficaram de dar resposta ao Ministério da Fazenda, nessa segunda-feira, mas nem todas o fizeram. O Metrópoles apurou que a adesão à subvenção já tem ampla maioria.
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