O governo federal deve anunciar, nesta terça-feira (31), um pacote de medidas para conter a alta do querosene de aviação (QAV). Uma nova ação em análise é a liberação de uma linha de crédito emergencial para companhias aéreas.
O anúncio ocorre às vésperas do reajuste mensal do combustível, previsto para entrar em vigor no dia 1º de abril. A expectativa do setor é de uma nova alta relevante, possivelmente superior à registrada em março, quando o aumento chegou a quase 10%.
A escalada dos preços está relacionada ao cenário internacional, especialmente ao conflito envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel, que resultou no fechamento do Estreito de Ormuz — uma das principais rotas globais de petróleo. O impacto tem sido direto sobre os custos da aviação.
Segundo apurou a CNN, uma das medidas em discussão é a oferta de crédito com recursos do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil), permitindo que as empresas tenham acesso a financiamento para aquisição de combustível, reduzindo a pressão de curto prazo sobre o caixa.
Outras alternativas também estão na mesa. O governo avalia a redução temporária de tributos, como PIS/Cofins sobre o QAV, além de cortes no IOF sobre operações financeiras das companhias aéreas e no imposto de renda incidente sobre o leasing de aeronaves.
As propostas vêm sendo discutidas entre o Ministério de Portos e Aeroportos, Casa Civil, Petrobras, Ministério da Fazenda e Ministério de Minas e Energia. No fim de semana, a pasta de Portos e Aeroportos enviou ofício aos órgãos envolvidos pedindo providências para evitar um aumento expressivo do combustível.
No documento, o ministério solicita a adoção de medidas que ajudem a “atenuar o aumento no preço do QAV, garantindo, assim, a preservação da conectividade aérea e a continuidade do crescimento”. O texto, no entanto, não detalha quais ações específicas devem ser implementadas.