Estava tudo pronto para a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) abrir as portas para a exposição Habeas Corpus quando, na véspera da inauguração, o artista responsável, Élcio Miazaki, foi surpreendido com a suspensão da mostra. Segundo ele, o projeto, já aprovado pela instituição, não chegou a ser aberto ao público após um ofício da Secretaria de Estado de Cultura de MG questionar a classificação indicativa e o conteúdo da exposição.
“Levei um susto ao saber disso. Já havia dificuldades anteriores na aprovação da arte do convite, com questionamentos recorrentes às imagens por parte do setor de comunicação da secretaria. A comunicação vinha sendo complicada. Durante a semana de montagem, a fundação manteve contato comigo, mas em nenhum momento indicou risco de cancelamento”, relatou Élcio à coluna GENTE.
O ofício, assinado pela então secretária, Bárbara Botega, solicita a suspensão temporária da exposição para análise dos critérios legais vinculados à administração pública, alegando que o material possui conteúdo impróprio por conter cenas de nudez. “A medida solicitada visa assegurar o cumprimento da legislação vigente, sem prejuízo à liberdade de expressão artística, mas garantindo que sua realização em espaço público estadual observe os limites aplicáveis ao interesse coletivo”, diz o documento. A mostra também apresenta retratos da ditadura militar.
Para Miazaki, a Faop poderia ter recusado a solicitação, por não se tratar de uma ordem formal. “Juridicamente, talvez pudesse não ter sido acatada. Na minha visão, houve um uso político da situação, com um argumento sem fundamento para gerar visibilidade. Infelizmente, esse tipo de situação acaba recaindo sobre a cultura, que historicamente é colocada à margem”, afirmou o artista, que também criticou a postura da secretária ao levar o caso às redes sociais: “É lamentável que uma secretária de Cultura ataque a própria pasta. Trata-se de um desserviço, cujo impacto recai sobre toda a sociedade”.
O comentário faz referência a uma publicação de Botega antes de deixar o cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. No sábado, 28, um dia após a suspensão, ela compartilhou um vídeo rebatendo as acusações de censura. “Responsabilidade com nossas crianças e adolescentes não é censura”, escreveu na legenda de uma publicação que exibia imagens das obras.
Esta é a primeira vez que o artista tem uma exposição censurada. Ele ressalta, porém, que o episódio não é isolado na classe artística. “Isso vem de tempos em tempos. É um abuso e uma falta de respeito que não afeta apenas o artista, mas também a instituição e os profissionais envolvidos. Vejo o momento atual como bastante complicado, ainda mais em ano eleitoral”, disse.
Em nota, a Faop afirmou que a exposição não apresenta ato sexual e defendeu sua realização. “O conjunto das obras evidencia uma pesquisa consistente sobre vulnerabilidade, masculinidade, repressão, silêncio e violência simbólica. Trata-se de uma exposição de natureza estética e conceitual, e não de afronta à legalidade. A mostra conta com sinalização clara ao público e classificação indicativa de 14 anos, dentro dos parâmetros legais e institucionais cabíveis”, informou a instituição.
A coluna também procurou o atual secretário de Cultura de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, mas não obteve retorno.
