O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou, nesta terça-feira, 31, a argentina Agostina Paéz a deixar o Brasil. Ela é acusada de injúria racial contra funcionários de um bar na Zona Sul do Rio e terá que pagar um valor correspondente a 60 salários mínimos – cerca de 97 mil reais – como garantia de que cumprirá a eventual pena imposta pela Justiça. Além do pagamento do caução, a influencer também deverá manter o endereço e contatos atualizados por meio de seu advogado para receber as intimações judiciais.
De acordo com a decisão do desembargador Luciano Silva Barreto, relator do caso na 8ª Câmara Criminal do Rio, assim que o depósito do valor for comprovado, a advogada poderá receber de volta seu passaporte, retirar a tornozeleira eletrônica e obter um alvará de autorização de viagem para a Argentina. “Com o encerramento da fase instrutória, não há mais diligências, oitivas de testemunhas ou interrogatórios a serem realizados que demandem sua presença física. A sua permanência no Brasil, sob este fundamento, tornou-se um fim em si mesma, desprovida de qualquer utilidade processual”, diz a decisão.
O julgamento da influencer teve início na terça-feira, 24. A defesa de Agostina e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) concordaram que, se condenada, ela cumprirá a pena na Argentina. No Brasil, o crime de injúria racial é equiparado ao de racismo, com pena de prisão de 2 a 5 anos, além do pagamento de uma multa. A argentina chegou a ser presa no dia 6 de fevereiro, mas liberada horas depois. Recentemente, ela foi submetida a medidas cautelares como retenção de passaporte, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país.
Entenda o caso
Segundo a denúncia, a turista se envolveu em uma discussão com o gerente do bar, motivada por um suposto erro no pagamento da conta, em 14 de janeiro. A vítima das ofensas, então, foi verificar as imagens de câmeras de segurança e solicitou que a mulher permanecesse no local até a situação ser resolvida. Os xingamentos racistas, então, começaram e foram gravados pelo funcionário.
A advogada chamou trabalhadores do bar de \”negro\” no sentido pejorativo e, mais tarde, ao deixar o local, falou \”mono\” (macaco, em espanhol). Um vídeo mostra o momento em que ela aparece, já na rua, imitando os sons e movimentos de um macaco, enquanto uma outra mulher tenta levá-la embora.