O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) confirmou nesta terça-feira, 31, que Carlos Augusto Nogueira Pinto, o delegado Carlos Augusto, vai assumir o mandato de Rodrigo Bacellar (União) na Assembleia Legislativa. A posse, no entanto, não é automática e depende da homologação do resultado pelo próprio TRE no dia 14 de abril.
Bacellar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, no mesmo julgamento que deixou o ex-governador Cláudio Castro (PL) inelegível. Por estar fora do mandato, ele voltou a ser preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Coube ao TRE fazer a retotalização dos votos – a contagem é automatizada, feita pelo sistema da Justiça Eleitoral em uma questão de minutos. O resultado foi anunciado pelo desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, em uma cerimônia na sede da Corte, no centro do Rio.
A Assembleia Legislativa está em compasso de espera aguardando a posse do novo deputado. Isso porque a Justiça do Rio determinou que a Alerj só pode fazer novas eleições para a presidência da Casa quando ele for empossado, ou seja, a sucessão no Legislativo fluminense foi condicionada ao procedimento.
O caminho até a posse do novo deputado ainda depende de algumas etapas. Primeiro, o TRE vai publicar o resultado no Diário de Justiça, na próxima segunda-feira, 6, por causa do feriado. Em seguida, é aberto um prazo de cinco dias para eventuais recursos. Se não houver recurso, o plenário do TRE vai homologar o resultado. Só então a Assembleia Legislativa poderá empossar o novo deputado.