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O policial militar Cleomário de Jesus Figueiredo, de 49 anos, foi condenado a 14 anos e três meses de prisão no regime inicial fechado pelo homicídio do delegado da Polícia Civil José Carlos Mastique de Castro Filho, depois de 16 horas de julgamento em Itabuna (cidade a 436 km da capital Salvador).
De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime ocorreu em 28 de abril de 2019, após uma sequência de agressões iniciadas por uma discussão entre um casal nas proximidades do prédio residencial Vila Romana. Durante a ocorrência, houve a intervenção de policiais militares e, posteriormente, a chegada do delegado e de um investigador da Polícia Civil, que se identificaram e passaram a conduzir a ocorrência.
Segundo apuração da Promotoria, o policial militar Cleomário chegou ao local em um carro da polícia após receber a informação de que se tratava de um assalto, o que não se confirmou. Durante a abordagem, houve um confronto entre os policiais militares e civis. Um dos policiais solicitou que o delegado entregasse a arma, o que foi feito. Na sequência, ao se virar para entregar uma segunda arma, o policial Cleomário efetuou um disparo contra o então servidor da Polícia Civil. “Conforme a investigação, no momento do disparo, a vítima estava com os braços erguidos e não representava ameaça iminente, quando foi atingida por um tiro de submetralhadora no peito, vindo a óbito”, disse nota do MP-BA.
O processo ainda cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nos autos, a defesa solicitou a absolvição do réu por alegar legítima defesa no caso. Ainda de acordo com a decisão do Júri Popular, o policial Cleomário perdeu o cargo público até então exercido, “em razão da conduta e da incompatibilidade com a função policial”. A defesa de Cleomário também se manifestou pela permanência dele no 15º Batalhão de Itabuna, local mais próximo de sua família, para cumprimento provisório da sentença.