A espanhola Aena venceu o leilão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, e deve se tornar uma espécie de “nova Infraero” no país. A avaliação é de Gilvandro Araújo, ex-presidente do Cade. “A operadora ficará muito grande, com mais de 17 aeroportos sob administração. Terá a capilaridade que a Infraero já teve”, afirma. Apesar da relevância, o edital não prevê análise do órgão antitruste.
No auge, em 2019, a estatal chegou a operar 44 aeroportos no Brasil, o que Araújo classifica como “posição monopolista”. Ele também foi diretor jurídico da Infraero e membro do conselho do Galeão.
Além do Rio, a Aena administra o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo — os dois estados com maior fluxo de passageiros. “Com um ativo de grande porte e vocação internacional, a Aena deve transformar o Galeão em hub da companhia no país”, diz Araújo, hoje sócio do Urbano Vitalino Advogados.
Apesar da expectativa, ele lembra que as primeiras concessões tiveram falhas de desenho, como outorgas elevadas e projeções de demanda frustradas. “O fato de os interessados já atuarem no mercado brasileiro mostra que o problema está menos no ativo e mais em aspectos estruturais e operacionais”, avalia. Para Araújo, o desempenho do Galeão não depende apenas de gestão ou investimento: “A governança da cidade do Rio impacta diretamente a demanda, especialmente no turismo”.
Por que Aena?
A oepradora espanhola arrematou o leilão após oferecer 2,9 bilhões de reais para operar o negócio. O lance mínimo definido para o leilão era de 932 milhões de reais, cerca de um terço do valor vencedor. “O lance vencedor superou a expectativa inicial do governo, revelando-se um certame bastante competitivo. A saída da Infraero da composição acionária da concessionária, mudanças no caderno dos encargos, como a exclusão da obrigação de construção de nova pista, e uma série de atualizações regulatórias relevantes, especialmente no sistema de pagamento de outorga, contribuíram para isso”, diz Fernando Vernalha, advogado e sócio fundador do escritório Vernalha Pereira.