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As pressões de integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ministro Marco Buzzi antecipe a aposentadoria e ajude a estancar a sangria aberta no Judiciário desde que foi acusado de importunação sexual por duas mulheres devem levar o presidente Lula a indicar este ano três novos integrantes para a segunda mais importante corte do país.
A coluna Radar, de VEJA, relevou em primeira mão que uma adolescente filha de uma conhecida advogada do eixo São Paulo-Brasília acusou o magistrado de conduta imprópria, levou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prestou depoimento detalhando a alegada abordagem do magistrado em uma praia de Santa Catarina no início do ano. Buzzi foi afastado do cargo no início de fevereiro, responde a uma sindicância interna que apura as denúncias e tem sido aconselhado a deixar antecipadamente o STJ para não correr o risco de ser aposentado de forma compulsória.
Pelas regras atuais, Marco Buzzi só deixaria o cargo de modo obrigatório em fevereiro de 2033, quando completa 75 anos. De acordo com integrantes do STJ ouvidos por VEJA sob condição de anonimato, ele resiste à ideia de deixar o cargo até 14 de abril, nova data para o fim da sindicância que investiga o caso, e alega inocência. A interlocutores ele revelou estar disposto até a apresentar informações clínicas que o exonerariam das suspeitas de importunação.
Em paralelo, dois outros ministros do tribunal são obrigados a se aposentar neste ano, abrindo a possibilidade para que o presidente Lula indique novos nomes em uma Corte amplamente dominada por indicações petistas. Dos 33 magistrados que compõem o STJ, três foram indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, dois por Jair Bolsonaro e o restante pelos governos Lula e Dilma Rousseff. Antonio Saldanha Palheiro se aposenta dentro de menos de um mês, em 24 de abril, quando completa 75 anos, e Og Fernandes, em 26 de novembro.
A iminente abertura das duas vagas despertou desde o ano passado uma verdadeira corrida de candidatos, que precisam fazer lobby dentro do próprio STJ para entrar em uma lista tríplice a ser apresentada ao presidente. Ao contrário do Supremo Tribunal Federal (STF), corte em que os indicados são apontados diretamente pelo chefe do Executivo, no STJ são os magistrados que fazem uma seleção prévia antes de levarem os nomes dos mais votados ao Palácio do Planalto.
Entre os candidatos que devem se apresentar como aspirantes a ministro do STJ estão os desembargadores Silmar Fernandes e Carlos Vieira von Adamek, ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo – este último juiz lotado no gabinete do ministro do Supremo Dias Toffoli – e o desembargador baiano Maurício Kertzman, apoiado pelo líder do governo Lula no Senado Jaques Wagner.