O Ministério Público Eleitoral investiga o governador da Paraíba, João Azevedo Filho, por uso da máquina do estado para promoção pessoal, campanha antecipada e abuso de poder político.
Segundo o órgão, a apuração foi motivada por postagens de Azevedo Filho nas redes sociais em que são apresentadas realizações de sua gestão no Executivo estadual.
“No material audiovisual, observam-se características típicas de comunicação institucional, com a exibição de diversas obras públicas, ações governamentais e intervenções estatais, por meio de recortes de vídeos e imagens que aparentam ter sido produzidos no âmbito da Administração Pública estadual, possivelmente pela assessoria de comunicação do Estado”, diz o MP eleitoral.
Ainda segundo o órgão, “os elementos iniciais indicam, em tese, possível violação a artigo da Constituição Federal, que veda a promoção pessoal de autoridades em publicidade institucional”, o que demanda apuração sobre a origem dos recursos usados para bancar a postagem promocional.
O MP eleitoral manda intimar o governador a se manifestar sobre o caso e também apresenta uma lista de demandas:
— Esclarecer se o material divulgado possui origem institucional;
— Informar se houve utilização de vídeos, imagens ou peças produzidas pela Assessoria de Comunicação do Estado;
— Indicar quem custeou a produção e edição do material divulgado;
— Juntar aos autos documentos que comprovem os custos envolvidos e a origem dos recursos empregados.