De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos), o Senado Federal aprovou, na terça-feira, 25, um projeto que criminaliza a misoginia ao incluí-la na Lei de Crimes de Preconceito, legislação que já pune discriminação por raça, religião e origem. De acordo com o texto, o ódio e a incitação à violência contra mulheres passam a ser reconhecidos como crime de preconceito, com penas que podem chegar a até cinco anos de prisão, além de multa. O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados e, se aprovado, será encaminhado ao presidente Lula (PT). Com o aval de ambas as instâncias, a medida entra em vigor após a publicação no Diário Oficial.
Na prática, a inclusão da misoginia na Lei de Crimes de Preconceito faz com que ela deixe de ser tratada apenas como injúria e difamação e seja enquadrada como um crime específico. Isso facilita as investigações e permite punir, com mais rigor, casos de ataques verbais e campanhas de ódio – inclusive no ambiente digital. A mudança marca um avanço, sobretudo em um momento em que o discurso de ódio contra mulheres ganha força na internet, impulsionado pela expansão do movimento red pill. E casos de feminicídio não param de aparecer nas manchetes dos jornais.
“O projeto é para proteger a família e a dignidade e a liberdade das mulheres. A aprovação do projeto responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias “, afirmou Soraya.