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Nicolás Maduro, deposto por uma operação militar dos Estados Unidos na Venezuela em janeiro, comparece nesta quinta-feira, 26, ao tribunal de Nova York para uma nova audiência do julgamento que o acusa de tráfico de drogas.
Durante a nova audiência, agendada para as 11h (12h, no horário de Brasília), espera-se que o ex-ditador da Venezuela insista em negar as denúncias feitas contra ele.
A segurança em torno do tribunal dever ser reforçada, assim como na primeira apresentação judicial de Maduro em 5 de janeiro. À frente do caso está o juiz Alvin Hellerstein, de 92 anos, renomado por sua longa carreira no Judiciário.
A audiência ocorre em um momento em que Washington fortalece, com cautela, seu relacionamento com Caracas. Uma das questões centrais do processo será, provavelmente, quem arcará com as despesas legais do ex-presidente e de sua esposa, Cilia Flores.
O governo venezuelano tenta efetuar esse pagamento, mas para isso o advogado de Maduro, Barry Pollack, deve obter uma autorização do governo americano, devido às sanções impostas por Washington contra a nação rica em petróleo. O jurista argumenta que tal exigência viola o direito constitucional do ex-mandatário à representação legal e exigiu que o caso fosse arquivado por motivos processuais.
Maduro, que governava a Venezuela desde março de 2013, foi deposto quando uma unidade de forças especiais americanas invadiram Caracas em 3 de janeiro e o capturaram junto de sua esposa. Ao longo dos anos no poder, enfrentou acusações de fraude em suas duas reeleições.
Preso no Metropolitan Detention Center (MDC), no Brooklyn, uma penitenciária federal conhecida por suas condições extremas, Maduro permanece sozinho em uma cela, sem acesso à internet ou a jornais. Chamado por alguns de “presidente” nos corredores, passa o tempo lendo a Bíblia, afirmou uma fonte próxima ao governo venezuelano à agência de notícias AFP. Ele tem permissão para se comunicar por telefone apenas com sua família e seus advogados, por um tempo máximo de 15 minutos por chamada, segundo a mesma fonte.
“Eles estão muito bem — fortes, muito bem, animados e cheios de força”, afirmou na segunda-feira Nicolás Maduro Guerra, filho do líder deposto. “Vamos ver um presidente esbelto e atlético, que se exercita todos os dias”, acrescentou o parlamentar.
Após a captura do então líder venezuelano, a presidência interina foi assumida por Delcy Rodríguez, que, desde então, promoveu uma mudança drástica nas relações com os Estados Unidos.
A nova audiência de Maduro acontece um dia após Rodríguez destituir o embaixador do país na Organização das Nações Unidas (ONU), Samuel Moncada, depois de quase 10 anos no cargo. De acordo com a chefe do Executivo venezuelano, o diplomata será realocado para “novas funções internacionais”.
Acusações
Maduro, 63 anos, declarou-se inocente das denúncias por tráfico de drogas nos EUA e alegou ser um “prisioneiro de guerra” durante a audiência em 5 de janeiro.
Ele é acusado de se aliar a movimentos guerrilheiros — principalmente da Colômbia — designados como organizações “terroristas” por Washington. Além disso, é indiciado por se associar a cartéis para enviar toneladas de cocaína para território americano.
Segundo seu advogado, a Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), responsável pela aplicação das sanções dos Estados Unidos, autorizou em 9 de janeiro que recebesse pagamentos destinados à defesa jurídica tanto de Maduro quanto de sua esposa. No entanto, Pollack observou que o órgão emitiu, posteriormente, um documento retificado que o impedia de receber tais pagamentos.
“Ao impedir que o governo venezuelano cubra os custos de defesa do Sr. Maduro, a OFAC está interferindo na capacidade do Sr. Maduro de contratar um advogado e, consequentemente, em seu direito, garantido pela Sexta Emenda, de ter um defensor de sua escolha”, escreveu Pollack em uma carta ao tribunal datada de 20 de fevereiro.
Ele acrescentou que sua equipe jurídica havia apresentado um recurso junto à agência e que, se necessário, apresentariam uma queixa formal ao tribunal, argumentando que Maduro não tem condições de “arcar com os custos de um advogado por outros meios”.
Os promotores responderam, em um documento judicial, que “mesmo que os direitos constitucionais dos réus tivessem sido violados — o que não é o caso —, a rejeição da denúncia seria uma medida excessivamente drástica”.