A deputada federal Erika Hilton (PSol) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para pedir apuração sobre postagens nas redes sociais atribuídas ao deputado Nikolas Ferreira (PL) a respeito do chamado PL da Misoginia.
Segundo a parlamentar, que preside a Comissão da Mulher na Câmara, o deputado divulgou conteúdos que, segundo ela, apresentam de forma distorcida o teor da proposta aprovada no Senado.
No ofício encaminhado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, ela afirma que as publicações começaram após a aprovação, por unanimidade, do projeto no Senado, em 24 de março de 2026. A proposta tipifica como crime a misoginia, definida como ódio ou aversão às mulheres, e seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo a deputada, publicações com esse conteúdo foram disseminadas por diferentes perfis nas redes sociais. No ofício, ela cita uma fala atribuída ao deputado:
“Se for aprovado na Câmara, esse homem iria preso por misoginia. Que hospício”, escreveu o deputado Nikolas Ferreira.
Em sua postagem no X, o deputado mineiro critica artigos da proposta que tratam de atos caracterizados como misoginia, como interrupção constante da palavra e manipulação psicológica que busca induzir a mulher a questionar seu próprio entendimento.
A parlamentar, por sua vez, sustenta que a fala não corresponde ao conteúdo da proposta em tramitação.
“O texto divulgado pelo deputado federal Nikolas Ferreira e seus apoiadores não existe no Projeto de Lei”, afirma.
Erika Hilton pede a apuração da atuação de perfis que teriam divulgado as postagens, a responsabilização dos envolvidos, a remoção dos conteúdos e a adoção de medidas para retratação. Também solicita que órgãos do governo federal e a Câmara dos Deputados sejam informados sobre a situação.