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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) usou a tribuna do Senado Federal nesta quarta-feira, 25, para argumentar por que é contra a criminalização da misoginia na forma que foi aprovada ontem, por unanimidade, na mesma casa do Congresso Nacional.
“Por que eu tenho dúvidas [sobre esse projeto de lei]? Porque eu respondo a processo por misoginia. Eu sou considerada misógina. Esse projeto de lei realmente nos preocupa. O texto que estão tentando trazer [agora, para a Câmara dos Deputados] é de que a manifestação da liberdade de expressão seja preservada, porque, senão, [do jeito que foi aprovado aqui no Senado] vai comparar a misoginia a racismo, e o político pode ficar inelegível. E [o crime equiparado a racismo] é imprescritível e inafiançável”, declarou Damares.
O texto que criminaliza a misoginia foi aprovado por unanimidade no Senado nesta terça-feira, 24, equiparando ao crime de racismo. O material define misoginia como “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”, ou seja, prevê a tipificação da misoginia como crime de discriminação com penas que podem variar de dois a cinco anos de prisão e multa.
O projeto de lei é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e foi relatado pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça do Senado em outubro de 2025 e seguiu para a Câmara dos Deputados no início deste mês de março. Após alterações, voltou para a análise dos senadores, sendo aprovado nesta terça. No entanto, o mecanismo padrão determina que, volte para a Câmara antes de seguir para sanção presidencial. A depender das articulações, os deputados ainda podem alterar o texto — ao que Damares fez menção na tribuna.
Damares Alves é considerada uma parlamentar conservadora e de extrema-direita, apoiadora do bolsonarismo. No entanto, já participou de articulações no Congresso Nacional pelos direitos das mulheres e pela equidade de gênero, como na proposta que aumentou a Licença Paternidade. Ela também já esteve envolvida em polêmicas como a das cores que considera corretas para meninos e meninas.