O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) mudou de entendimento nesta quinta-feira, 5, sobre a internação do adolescente de 17 anos acusado de participar de um estupro coletivo em Copacabana. A princípio, o MPRJ foi contrário ao encaminhamento porque “naquele momento não havia requerimento expresso da autoridade policial e tampouco elementos que demonstrassem a necessidade da medida”, como explicou em nota enviada a VEJA. A situação mudou quando despontaram novas denúncias de violência sexual contra os envolvidos.
“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, após a apresentação de novos elementos pela autoridade policial, indicando o possível envolvimento do adolescente investigado em outro episódio de estupro coletivo com dinâmica semelhante, manifestou-se favoravelmente ao pedido de internação provisória, nos termos dos artigos 108 e 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, informou o comunicado.
“A internação foi decretada pela Vara de Infância e Juventude da Capital (matéria Infracional), que expediu mandado de busca e apreensão do adolescente”, continuou. “A medida foi considerada necessária para garantir a ordem pública, diante da possível reiteração infracional e também para assegurar a segurança pessoal do próprio adolescente, em razão da ampla repercussão social do caso.”
Até o momento, outras duas meninas prestaram queixa contra os envolvidos. Os crimes seguiriam o mesmo modus operandi: as vítimas eram atraídas para algum lugar e, então, violentadas. No caso de Copacabana, o menor convidou a adolescente de 17 anos para um apartamento, que pertence ao pai de Vitor Hugo, um dos indiciados, filho de José Carlos Simonin, ex-subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Em meio à repercussão do caso, ele foi exonerado do cargo.
Bruno Felipe dos Santos Allegretti, 18, Vitor Hugo Oliveira Simonin, 18, João Gabriel Bertho Xavier, 19, e Mattheus Veríssimo Zoel Martins, 19, se entregaram entre terça e quarta-feira. Eles foram indiciados no último sábado, 28, trazendo o caso à tona. Após a decisão do MPRJ, a Justiça do Rio de Janeiro autorizou um mandado de busca e apreensão contra o adolescente. Ele, que não pode ter a identidade divulgada por ser menor de idade, não foi encontrado em casa e é considerado foragido. O jovem é investigado por ato infracional análogo ao crime.
Entenda o caso
O crime teria acontecido em 31 de janeiro. O menor teria sugerido que ela levasse uma amiga, mas a menina disse que não conseguiu ser acompanhada e que não via problema em ir sozinha. Imagens de câmeras de segurança mostram que os quatro adultos chegaram ao apartamento antes da vítima, que foi avisada no elevador que os amigos do rapaz estavam no apartamento e poderiam fazer “algo diferente”. Ela recusou. Mais tarde, enquanto os dois mantinham relação sexual, os quatro entraram no quarto.
Após insistência do adolescente, ela aceitou que eles permanecessem no cômodo desde que a não tocassem. Segundo o depoimento da adolescente, eles não respeitaram a decisão, tiraram a roupa e começaram a apalpá-la. Em seguida, forçaram que fizesse sexo oral e foi penetrada por todos eles, que também a chutaram, socaram e estapearam. Ela tentou sair, mas foi impedida. O relatório policial afirmou que, depois da vítima deixar o edifício, o menor é visto fazendo gestos de comemoração aos amigos.
A vítima procurou a 12ª DP (Copacabana) para fazer uma queixa. Ela fez exame de corpo de delito, que identificou lesões compatíveis com violência física, incluindo infiltrado hemorrágico, escoriação na região genital e sangramento vaginal. Manchas nas regiões dorsal e glútea também foram localizadas. Materiais biológicos foram coletados para exames genéticos e análise de DNA.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entrou com a denúncia por estupro com concurso de pessoas. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, então, expediu mandados de prisão preventiva pela 1ª Vara Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes. No sábado, a polícia deflagrou a operação “Não é Não” para cumprir a ordem, mas nenhum dos quatro jovens foi encontrado.
Em meio à repercussão do caso, a Reitoria do Colégio Pedro II e a Direção-Geral do Campus Humaitá II afastou dois dos jovens acusados, o menor de idade e Vitor Hugo. A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) suspendeu por 120 dias o aluno Bruno Felipe, enquanto o Serrano Football Club, por sua vez, afastou João Gabriel e rompeu o contrato com o atleta.