A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça-feira que Martins retorne para o presídio em Ponta Grossa (PR).
Condenado pela Primeira Turma do Supremo no núcleo 2 da ação do golpe de Estado, Martins estava preso preventivamente em Ponta Grossa até que, no dia 6 de janeiro, a Polícia Penal do Paraná transferiu o ex-assessor para um presídio de Curitiba, sem comunicar Alexandre de Moraes.
Na última quinta-feira, 26, Moraes determinou que a autoridade policial se manifestasse sobre o ocorrido.
“OFICIE-SE, ainda, à Polícia Penal do Estado do Paraná para que esclareça a este SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), os motivos pelos quais não foi solicitada a esta CORTE a autorização de transferência do réu antes de efetivá-la”, diz trecho daquela decisão.
Nesta segunda, 2, a Polícia Penal informou Moraes que adotou a medida de transferência para o presídio de Curitiba em decorrência de “avaliação objetiva de risco e segurança”, já que o complexo curitibano “dispunha de estrutura física e de controle mais rigorosa e adequada às circunstâncias verificadas, especialmente quanto à gestão de acessos, controle de visitas e monitoramento contínuo do custodiado, revelando-se ambiente custodial mais seguro e compatível com a situação apresentada”.
Em publicação nas redes sociais, o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, criticou a decisão de Moraes que determinou o retorno do ex-assessor ao presídio de Ponta Grossa, alegando que o estabelecimento prisional possui capacidade para 250 presos, mas que conta, atualmente, com mais de 1.500 encarcerados, configurando “superlotação”.