(Etienne Laurent/Evaristo Sa/AFP)
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o arquivamento de um inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes há quase dois anos para investigar Elon Musk, o dono do X (antigo Twitter).
A investigação, determinada de ofício por Moraes em abril de 2024, tinha como objetivo apurar se houve desobediência a decisões judiciais, obstrução à Justiça e incitação ao crime.
Gonet afirmou, contudo, que não foi possível “identificar comportamento doloso por parte dos representantes legais da provedora que consubstanciasse desobediência a decisões sobre suspensão de direitos, embaraço a investigações de organizações criminosas ou incitação pública ao crime”.
Para o procurador-geral, ocorreram apenas “falhas operacionais pontuais que, uma vez notificadas, foram prontamente sanadas pela companhia”.
“Em suma, não se coligiram provas que sustentem a tese inicial de instrumentalização dolosa da rede social X para atentar contra a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”, argumentou o PGR.
A decisão sobre o arquivamento ou não do inquérito cabe a Moraes.