Ex-presidente do STJ, o ex-ministro Felix Fischer morreu, nesta quarta, aos 78 anos.
Relator de casos importantes no tribunal, Fischer militou por mais de 25 anos na Corte.
Era conhecido pelo rigor técnico e pela fundamentação alentada das decisões.
Aposentou-se em 2022, às vésperas de completar 75 anos, quando já enfrentava insistentes problemas de saúde.
Fischer era bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1971) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1972).
Foi professor de Direito Penal (na graduação e pós-graduação) e Processo Penal na Universidade Estadual de Londrina (1977 a 1978), professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1979 a 1984) e professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, hoje Centro Universitário Curitiba (1985 a 1996).
Tornou-se promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná em 1974, sendo promovido a procurador de Justiça em 1990. Foi conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de 1991 a 1992.
Em junho de 1996, Fischer ascendeu ao STJ, onde serviu com distinção por 26 anos, até sua aposentadoria em agosto de 2022.
Durante seu período na Corte, ocupou a presidência no biênio 2012-2014.
Fischer também atuou como ministro do TSE e corregedor-geral eleitoral, dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, foi diretor da Revista do STJ e presidente da Comissão de Jurisprudência. Recebeu inúmeras comendas, títulos e homenagens.
“Sua partida representa uma perda inestimável para o mundo jurídico brasileiro”, disse a OAB em nota.