O Banco de Brasília (BRB) afirmou que “não há qualquer tratativa sobre federalização, e que não recebeu do Banco Central nenhuma comunicação nesse sentido”.
A instituição financeira afirmou, em nota enviada ao Metrópoles, que “a interlocução com o regulador é técnica, permanente e transparente”.
O banco ainda falou sobre o projeto de lei de autoria do GDF e que foi enviado à Câmara Legilativa do DF (CLDF) com a intenção de capitalizar o BRB.
“Os nove imóveis incluídos no Projeto de Lei do GDF ainda passarão por avaliação técnica independente. A capitalização do banco não ocorre pela transferência direta desses imóveis, mas por estruturas financeiras que permitam monetizá‑los, modelo em análise com o Banco Central”, completou a nota.
A nota do banco foi divulgada após o deputado distrital Hermeto (MDB), líder do governo CLDF, afirmar que o banco “corre risco de ser federalizado” se não for aprovado o projeto de lei que dá nove imóveis como garantias de capitalização da instituição financeira.
“Os que levaram o BRB ao abismo têm que ser punidos exemplarmente, e a Polícia Federal vai apontar os culpados, mas não podemos entregar o patrimônio ao governo federal. A situação é dramática: a gente dá as garantias ou o Banco Central federaliza o banco”, afirmou o deputado após reunião de nove deputados da base com o governador Ibaneis Rocha (MDB), na segunda-feira (23/2).
O PL prevê, entre outras coisas, o empréstimo com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou outras instituições financeiras no valor de até R$ 6,6 bilhões e o uso de nove imóveis para capitalizar o BRB.
A medida é tida pelo Executivo local como a solução para a crise desencadeada pelos prejuízos nos negócios com o Banco Master.
A proposta também permite aportes patrimoniais do GDF ao BRB e alienação de bens públicos com posterior destinação do produto da venda ao reforço patrimonial do BRB. Em atualização feita nesta terça, o GDF lista nove imóveis públicos, em vez dos 12 inicialmente previstos.
Segundo o projeto de lei, o GDF poderá:
- transferir diretamente os bens ao BRB para que este promova sua alienação ou exploração econômica;
- promover a alienação prévia dos bens e aportar ao BRB o produto financeiro obtido;
- estruturar operações combinadas ou sucessivas envolvendo as alternativas anteriores;
- realizar operações de securitização, constituição de fundos de investimento imobiliário ou patrimonial, sociedades de propósito específico ou outras estruturas financeiras destinadas à monetização dos ativos.
Os imóveis que poderão ser utilizados para capitalizar o BRB, se a proposta for aprovada, são:
