A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalará, nesta quarta-feira (4/2), um grupo de trabalho para acompanhar as investigações a respeito da polêmica do Banco Master. A iniciativa foi do presidente da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL).
Na prática, o grupo funciona como um mecanismo semelhante a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), dando condição aos senadores de conduzir apurações sem a necessidade de instalar o colegiado.
O foco será em acompanhar investigações feitas pelo Banco Central (BC), Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
CAE tenta protagonismo com polêmica do Banco Master
- A CAE do Senado cria grupo de trabalho para acompanhar investigações sobre o Banco Master, funcionando como uma CPI sem instalação formal;
- O colegiado poderá ouvir autoridades, solicitar documentos e realizar diligências com apoio técnico do Senado.
- Ao final, será produzido um parecer com análises, recomendações e possível proposição de medidas para reforçar a fiscalização financeira.
- A oposição pressiona pela criação de uma CPMI, mas o Senado não tem prazo definido para oficializar a comissão.
O colegiado poderá ouvir especialistas e autoridades em audiências públicas, chamar gestores para prestar esclarecimentos, solicitar documentos oficiais e realizar diligências, contando ainda com o apoio técnico das áreas de consultoria do Senado.
Ao final da apuração, os trabalhos devem culminar na apresentação de um parecer com análises e encaminhamentos, incluindo a eventual proposição de medidas legislativas para ampliar o controle e a fiscalização do sistema financeiro.
O grupo de trabalho será composto pelos seguintes senadores:
Pedido de CPMI
Como mostrou o Metrópoles, a oposição está pressionando pela abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso do Banco Master. A ofensiva deve vir principalmente depois do Carnaval.
O grupo favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que já atingiu 280 assinaturas: 238 deputados e 42 senadores.
Para uma comissão de investigação ser aberta, no entanto, o requerimento de criação deve ser lido em uma sessão conjunta pelo respectivo presidente da Casa. Neste caso, precisa ser proferida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Regimentalmente, no entanto, não há prazo para que Alcolumbre faça a oficialização da CPMI. O requerimento sugere a composição de 30 membros, 15 senadores e 15 deputados, e uma duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada.