O Inmetro deflagrou, nesta terça, uma operação nacional, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para fiscalizar postos de gasolina em oito estados brasileiros.
O objetivo da Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro é combater fraudes na qualidade e na quantidade de combustível.
A ação tem o apoio de policiais civis e ocorre simultaneamente no Distrito Federal e em oito estados nas cinco regiões do país.
As equipes atuam em cidades previamente selecionadas, com a meta de fiscalizar cerca de 180 postos de combustíveis em todo o país.
“As ações incluem a verificação do volume efetivamente entregue ao consumidor, das condições das bombas medidoras, da existência de manipulações eletrônicas e da regularidade das manutenções realizadas, bem como da qualidade dos combustíveis”, diz o Inmetro.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de 5.000 reais a 5 milhões de reais, além de penas de suspensão e revogação de autorização.
“As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei”, diz a ANP.