O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, revogou a decisão que havia concedido liberdade provisória ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e restabeleceu sua prisão preventiva.
Paciornik destacou que foram identificadas 28 interrupções, em um período de 43 dias, no monitoramento por tornozeleira eletrônica de Oruam e disse que isso não poderia ser atribuído a um “problema de carregamento”.
“O descumprimento reiterado ou injustificado das cautelares alternativas, especialmente a obrigação de manter carregada e em pleno funcionamento a tornozeleira eletrônica, evidencia o desrespeito à autoridade judicial e demonstra a inadequação das medidas menos gravosas”, escreveu o ministro.
Em setembro, Paciornik havia concedido um habeas corpus a Oruam, que réu por tentativa de homicídio contra policiais.