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Durante participação no Ponto de Vista desta terça, 3, o senador Hamilton Mourão (Progressistas) afirmou que o Congresso vive sob forte pressão popular para avançar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a cobrança vem de forma direta e recorrente, em diferentes regiões do país.
O Senado está sendo pressionado pela sociedade?
De acordo com Mourão, a demanda não é restrita a grupos organizados ou à oposição mais ruidosa. “Não tem um único lugar que eu vá em que eu não seja cobrado”, disse, ao relatar abordagens de eleitores que exigem providências do Senado diante das sucessivas crises envolvendo a Corte.
O senador afirmou que esse tipo de cobrança ganhou força especialmente após o avanço do caso do Banco Master, que ampliou o desgaste institucional do Judiciário e reacendeu o debate sobre mecanismos de controle dos ministros do STF.
Quem sustenta o mandato dos ministros do Supremo?
Na avaliação de Mourão, há uma percepção equivocada de que os ministros respondem apenas a quem os indicou. “O presidente da República indica, mas quem chancela é o Senado”, afirmou. Para ele, essa chancela não é individual nem corporativa, mas simbólica: representa a vontade popular expressa por meio dos parlamentares eleitos.
Segundo o senador, essa lógica também se aplica ao eventual afastamento. Se a sociedade entender que um ministro não deve permanecer no cargo, cabe ao Senado cumprir esse papel institucional.
O impeachment seria um ato político ou institucional?
Mourão evitou tratar o impeachment como retaliação política. Em sua visão, o processo deve ser entendido como um instrumento constitucional de representação popular. “Os ministros estão lá por obra do povo brasileiro”, afirmou, ao defender que o Senado não pode se omitir diante de uma pressão social crescente.