
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou nesta quarta-feira que a PEC da Segurança Pública, uma das pautas prioritárias do governo Lula no Congresso em pleno ano eleitoral, poderá ser votada após o Carnaval.
A expectativa é que nas próximas duas semanas, o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), deve se reunir com as bancadas partidárias para fazer ajustes finais. Em seguida, a PEC deverá ser votada na comissão especial e encaminhada ao Plenário para votação.
Apresentada pelo governo federal em abril do ano passado, a PEC da Segurança causou conflito entre governistas e oposição. Do lado governista, há o entendimento de que a proposta visa aprimorar a integração entre forças de segurança em todo o país por meio da criação do “SUS da Segurança”, o SUSP.
A ideia, segundo a Secretaria de Comunicação do governo, é garantir que polícias e órgãos de segurança federais, estaduais e municipais trabalhem de forma coordenada, com inteligência e estratégia unificadas.
Para integrantes da oposição, no entanto, o projeto é visto como tentativa de retirar poder dos Estados de atuar na área.