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União Europeia e Índia fizeram história nesta terça-feira, 27, ao formalizar um acordo comercial histórico após duas décadas de negociações, que criará uma zona de livre comércio de 2 bilhões de pessoas. Em um contexto geopolítico incerto, o pacto tem o objetivo de proteger ambos da concorrência chinesa e dos efeitos da guerra tarifária iniciada pelos Estados Unidos de Donald Trump.
“O acordo trará muitas oportunidades”, celebrou o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, antes de uma reunião com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. “Representa quase 25% do PIB mundial e um terço do comércio internacional”, acrescentou.
“Europa e Índia fizeram história hoje”, afirmou von der Leyen no X (ex-Twitter). “Concluímos o acordo dos séculos. Criamos uma zona de livre comércio de 2 bilhões de pessoas que beneficiará as duas partes.”
Os últimos obstáculos para a conclusão do texto, que prevê a redução de tarifas das duas partes, foram superados na segunda-feira, durante as negociações finais. Segundo Bruxelas, a redução das taxas indianas sobre as importações europeias deve permitir ao bloco economizar por ano até 4 bilhões de euros (cerca de R$ 25,1 bilhões).
As autoridades da União Europeia afirmaram que o acordo é o mais ambicioso que a Índia já assinou e que as empresas do bloco serão beneficiadas pela denominada “vantagem do pioneiro”. Setores cruciais no velho continente, como agricultura, automóveis e serviços, terão vantagens, especialmente produtos emblemáticos como o vinho, o azeite ou os alimentos processados como massa, pão ou chocolate.
Contudo, alguns produtos agrícolas sensíveis, como a carne bovina, o arroz e o açúcar, cuja inclusão em um acordo recentemente alcançado com o Mercosul provocou a ira dos agricultores europeus, ficaram de fora das negociações com Nova Délhi.
No dia 17 de janeiro, a União Europeia assinou com o grupo formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai um pacto que cria outra das maiores zonas de livre comércio do mundo, após mais de 25 anos de negociações. O Parlamento Europeu, no entanto, o remeteu à Justiça do bloco, o que suspendeu sua ratificação por 18 meses.
O tratado com a Índia
Com a assinatura desta terça, as tarifas da Índia sobre os veículos fabricados na Europa passarão de 110% para 10%, as do vinho de 150% para 20% e as da massa ou do chocolate, atualmente de 50%, serão totalmente eliminadas. Além disso, as tarifas aplicadas por Nova Délhi serão reduzidas de 11% a zero no setor aeronáutico.
“A União Europeia espera ser beneficiada pelo nível de acesso mais elevado já concedido a um parceiro comercial ao mercado indiano, tradicionalmente protegido”, afirmou von der Leyen ao desembarcar na Índia no domingo.
A Alemanha, cujos carros serão diretamente beneficiados, elogiou o acordo como motor de “crescimento e empregos”.
Em contrapartida, a Índia espera fortalecer as exportações de têxteis, joias, pedras preciosas e produtos de couro, segundo Modi. A União Europeia concederá a Nova Délhi uma cota de aço de 1,6 milhão de toneladas por ano que poderá ser exportada para seus países membros sem tarifas.
Em 2024, o comércio entre o bloco europeu e a Índia chegou a 120 bilhões de euros (R$ 751 bilhões) em mercadorias, representando um aumento de quase 90% na última década. No setor de serviços, as trocas foram da ordem de 60 bilhões de euros (R$ 375 bilhões).
Bruxelas observa com apetite o imenso mercado do país mais populoso do planeta, com 1,5 bilhão de habitantes, e seu forte crescimento, de 8,2% em ritmo anual no último trimestre. Segundo as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Índia deve superar neste ano o Japão como a quarta maior economia mundial, atrás dos Estados Unidos, China e Alemanha. E o país poderá subir ao pódio antes de 2030, segundo o governo.
Nova Délhi, por sua vez, considera a Europa uma fonte indispensável de tecnologias e investimentos, necessários acelerar sua modernização e criar milhões de empregos.
Para além do comércio, União Europeia e Índia também pretendem assinar um acordo sobre a circulação de trabalhadores temporários, o intercâmbio de estudantes, pesquisadores e profissionais altamente qualificados, bem como um pacto de segurança e defesa.