Os governos do Brasil, Espanha, México, Chile, Colômbia e Uruguai emitiram uma nota conjunta neste domingo, 4, expressando profunda preocupação e rechaço diante das ações militares executadas unilateralmente no território da Venezuela pelos Estados Unidos.
O governo americano atacou a Venezuela e capturou o ditador, Nicolás Maduro, na madrugada do último sábado, 3. Em coletiva com a impressa, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que os EUA devem governar a Venezuela. O líder americano informou ainda que o mercado petroleiro venezuelano será aberto para as empresas americanas. Conforme esta reportagem, as reservas de petróleo da Venezuela podem chegar a US$ 18,4 trilhões.
Segundo a nota conjunta, as medidas americanas contrariam princípios fundamentais do direito internacional, em particular a proibição do uso e da ameaça do uso da força, o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, consagrados na Carta das Nações Unidas. “Tais ações constituem um precedente extremamente perigoso para a paz e a segurança regionais e para a ordem internacional baseada em normas, além de colocarem em risco a população civil”, diz a nota.
A nota reitera que a situação na Venezuela deve ser resolvida exclusivamente por meios pacíficos, por meio do diálogo, da negociação e do respeito à vontade do povo venezuelano em todas as suas expressões, sem ingerências externas e em conformidade com o direito internacional. “Reafirmamos que apenas um processo político inclusivo, liderado pelas venezuelanas e pelos venezuelanos, pode conduzir a uma solução democrática, sustentável e respeitosa da dignidade humana”, afirma a nota.
Os países reforçam que enxergam a América Latina e o Caribe como zona de paz, construída sobre o respeito mútuo, a solução pacífica das controvérsias e a não intervenção. As nações fazem um apelo à unidade regional, para além das diferenças políticas, diante de qualquer ação que coloque em risco a estabilidade regional.
“Manifestamos nossa preocupação diante de qualquer tentativa de controle governamental, de administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos, o que se mostra incompatível com o direito internacional e ameaça a estabilidade política, econômica e social da região”, diz a nota emitida pelo país europeu em conjunto com outros cinco latino-americanos.