O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira a reduzir a pena por meio da leitura e trabalho interno na prisão. O militar está preso no Comando Militar do Planalto, onde cumpre a pena de 19 anos por crimes contra a democracia.
Em decisão publicada nesta quarta-feira (31/12), o ministro destacou que “condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena”.
O ministro deu cinco dias para o general indicar qual curso de nível superior pretende realizar para que seja possível a avaliação da autorização ou proibição do pedido.
Moraes ainda autorizou familiares de Paulo Sérgio realizem visitas presenciais e por videoconferência, entre os dias 1º e 8 de janeiro.
Pena
A pena aplicada a Nogueira pelo STF, de 19 anos, foi dividida da seguinte forma: 16 anos e 11 meses de reclusão, e 2 anos e 1 mês de detenção.
O general foi condenado, em setembro deste ano, no mesmo núcleo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado pela investigação e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) o núcleo crucial da trama golpista.