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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 16, às 9h, o julgamento do chamado núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. A sessão será aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Depois, votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O julgamento começou na última semana, com a leitura do relatório por Moraes, que fez um resumo da tramitação da ação penal e dos argumentos de acusação e defesa. Depois, falou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apresentou sua sustentação oral, e as defesas de cada réu.
Em caso de condenação, a Turma passará à chamada dosimetria, fase em que é feito o cálculo da pena imposta individualmente a cada condenado.
Confira todos os réus do núcleo 2 da trama golpista:
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça
Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Quais são as acusações de cada um?
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o réu Filipe Martins atuou como um dos articuladores para elaboração da minuta do golpe, documento no qual Bolsonaro pretendia justificar a decretação de um Estado de Sítio ou uma operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas.
Para a procuradoria, o general Mario Fernandes foi o responsável pela elaboração do plano Punhal Verde Amarelo, no qual foi planejada a morte do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Durante depoimento em juízo, o militar assumiu a autoria do documento encontrado pela Polícia Federal.
O coronel do Exército Marcelo Câmara teria sido responsável pelo monitoramento ilegal da rotina de Moraes.
A acusação ainda apontou Silvinei Vasques como responsável pelas ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores da Região Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.
Conforme a acusação, os dados que basearam as operações foram produzidos a mando de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Ambos trabalhavam no Ministério da Justiça.
Todos os acusados negam envolvimento com a trama durante a tramitação da ação penal.
(com Agência Brasil)