O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do Projeto de Lei da Dosimetria no Senado Federal, afirmou que fará alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados para garantir que apenas os condenados pelos atos de 8 de janeiro sejam beneficiados com reduções de pena.
Durante entrevista ao Bastidores CNN, Amin revelou que desde quinta-feira está trabalhando com outros senadores, incluindo Sérgio Moro, Alessandro Vieira, Otto Alencar e Rogério Marinho, para retirar do projeto qualquer dispositivo que possa beneficiar outros tipos de crimes além daqueles relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes.
“Uma coisa eu asseguro: nós não aprovaremos, nem eu apresentarei relatório e não aprovaremos qualquer texto que contenha contrabando, ou seja, outro beneficiário que não o apenado pelo inquérito de 8 de janeiro”, destacou o senador.
Amin afirmou que está buscando soluções para corrigir distorções a respeito da possibilidade do texto beneficiar criminosos responsáveis por delitos graves como estupro, organização criminosa e lavagem de dinheiro, seja por meio de emenda de redação ou até mesmo pela rejeição completa do texto vindo da Câmara.
Votação ainda incerta
Quanto ao cronograma de votação, o relator informou que ainda está aguardando a apresentação de emendas. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça analise o projeto na próxima quarta-feira.
Amin não confirmou se a votação ocorrerá ainda este ano, mas destacou que a decisão dependerá não apenas dele e do presidente da comissão, mas também do entendimento sobre qual texto poderá ser aprovado. O senador mencionou que estão sendo consideradas diferentes soluções, incluindo emendas que não firam o propósito original do projeto.
O relator também destacou a importância de evitar conflitos com outras legislações em tramitação, como o PL Antifacção. Segundo ele, sua primeira providência foi dialogar com o senador Alessandro Vieira, relator desse projeto no Senado, e com o deputado Guilherme Derrite, que relatou a matéria na Câmara, para garantir que não haja contradições entre as propostas.