O governo federal prepara uma medida que pode revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, eliminando a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, mudança que promete reduzir significativamente os custos para os cidadãos que desejam se habilitar para dirigir. A análise é de Jussara Soares, ao CNN Prime Time.
Atualmente, o custo médio para obter uma CNH no país é de R$ 3.200. Com a nova proposta, esse valor poderia cair para cerca de R$ 700 a R$ 800, contemplando apenas as taxas necessárias para a emissão do documento. A medida permitirá que candidatos que aprenderam a dirigir de forma autônoma, com familiares, por exemplo, possam realizar diretamente os exames.
“É uma medida que acena à população mais pobre”, aponta Soares, acrescentando: “Por outro lado, essa medida, que de uma forma desburocratiza o acesso à carteira de motorista, atende também uma parcela da classe média baixa que defende menos burocracias e mais simplicidade de modo geral”.
Impacto social e democratização do acesso
A iniciativa surge como resposta a um cenário preocupante: apenas 46% dos adultos brasileiros possuem CNH. A medida visa democratizar o acesso à habilitação, especialmente para a população de baixa renda e classe média baixa, que frequentemente encontra dificuldades financeiras para arcar com os custos do processo tradicional.
“Essa medida pode equilibrar esse acesso, fazer uma justiça no caso social, na questão da segurança no trânsito, já que resulta em mais gente tendo acesso à carteira de habilitação”, afirma a analista
Importante ressaltar que, mesmo com a dispensa da autoescola, os critérios de avaliação permanecerão inalterados. Os candidatos continuarão sendo submetidos aos mesmos exames práticos e teóricos, mantendo assim os padrões de segurança no trânsito. Esta manutenção dos critérios avaliativos é apresentada como principal argumento para defender que a medida não comprometerá a segurança viária.
A proposta se alinha a outras iniciativas governamentais voltadas para a população de menor renda, representando mais um passo na direção da desburocratização de serviços essenciais. A medida também pode contribuir para a redução da desigualdade no acesso ao mercado de trabalho, considerando que muitas oportunidades de emprego exigem CNH como requisito.