O governo de São Paulo abriu uma nova rodada de reforço financeiro para a saúde municipal. O governador Tarcísio de Freitas vai anunciar o repasse de 801 milhões de reais aos 645 municípios paulistas, em uma iniciativa para aliviar a pressão sobre as redes locais de atendimento e dar mais fôlego à atenção básica.
Do valor anunciado, 201 milhões de reais virão de uma nova parcela do Incentivo à Gestão Municipal, o IGM SUS Paulista, programa criado para ampliar o financiamento estadual da atenção primária. Outros 600 milhões de reais correspondem a transferências voluntárias indicadas por deputados estaduais.
Os recursos serão repassados diretamente aos Fundos Municipais de Saúde e poderão ser usados tanto para custeio quanto para investimentos. Na prática, o dinheiro deve ajudar prefeituras a bancar desde estrutura de atendimento até ações de vacinação, saúde da família, acompanhamento de gestantes, combate às arboviroses e redução de internações evitáveis.
O anúncio mais estrutural, porém, foi a ampliação da Tabela SUS Paulista para hospitais municipais. A nova etapa prevê cerca de 760 milhões de reais em repasses anuais e deve beneficiar aproximadamente 100 hospitais de 77 cidades.
Criada para complementar os valores pagos pela tabela nacional do SUS — em alguns casos em até cinco vezes —, a Tabela SUS Paulista virou uma das principais vitrines da gestão estadual na saúde. Desde janeiro de 2024, o programa já transferiu mais de 10,1 bilhões de reais a Santas Casas, hospitais filantrópicos e instituições conveniadas ao SUS.
Com a entrada dos hospitais municipais, o governo tenta atacar a defasagem de financiamento das unidades que atendem na ponta, mas dependem de repasses insuficientes para manter consultas, exames, cirurgias e internações.
O IGM SUS Paulista também ganhou peso na estratégia de regionalização da saúde. Com o programa, os repasses estaduais para a atenção básica passaram de 4 reais por habitante para uma faixa entre 15 reais e 40 reais per capita, conforme critérios de desempenho e necessidades regionais. Desde sua criação, o incentivo já destinou mais de 1,5 bilhão de reais aos municípios paulistas.