Seis anos depois da entrada em vigência do marco legal do saneamento, apenas 94 municípios caminham rumo à universalização dos serviços de água e esgoto no país, segundo levantamento da Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).
O novo ranking anual da entidade aponta que só 3,67% dos 2.558 municípios pesquisados alcançaram a categoria máxima quando avaliados cinco aspectos: atendimento da população com rede de abastecimento de água, atendimento com rede coletora de esgoto, esgoto tratado em relação à água consumida, cobertura com coleta de lixo domiciliar e disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos.
Entre as capitais, Curitiba (PR) apresenta o melhor desempenho e é a única com pontuação suficiente para entrar na categoria “rumo à universalização”.
Na lista das cidades de grande porte, as melhores classificações estão com Leme (SP), Balneário Camboriú (SC) e Santa Bárbara D’Oeste (SP).
Capitais da região Norte — Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM) e Porto Velho (RO) — registraram desempenho ruim e mostram que ainda avançaram pouco depois do marco legal.
A Lei 14.026, sancionada em junho de 2020, exige a cobertura de 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto até 2033.
“A universalização não será alcançada se o país olhar apenas para uma parte do problema”, afirma o presidente nacional da Abes, Marcel Sanches.
“O saneamento básico é um sistema integrado. Água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem, planejamento urbano e proteção dos recursos hídricos precisam caminhar juntos. É essa visão sistêmica que deve orientar as políticas públicas nos próximos anos.”
* Com informações de Daniel Rittner