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Já o relator do texto, Max Mathiasin, declarou antes da votação que a medida representava um ato de “memória, justiça e reconhecimento”, embora não fosse suficiente para reparar os danos históricos da escravidão. Após a aprovação, emocionado, ele celebrou “um passo adiante” para homenagear homens, mulheres e crianças escravizados, sendo abraçado por outros parlamentares.

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A ministra dos Territórios Ultramarinos, Naïma Moutchou, também defendeu a retirada do texto da legislação francesa, afirmando que, apesar de sem efeito jurídico há décadas, o Código Negro ainda carregava um forte peso simbólico.

Legado colonial

O debate no plenário foi marcado por discussões sobre os impactos duradouros do colonialismo e da escravidão na França, além dos efeitos ainda hoje visíveis nos territórios ultramarinos franceses.

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“O que significa revogar o Código Negro em 2026 se os territórios ultramarinos continuarem a ser vistos, a partir de Paris, como periferias distantes?”, questionou Emeline K/Bidi, deputada comunista da Ilha da Reunião, território francês no Oceano Índico.

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Parlamentares também mencionaram o simbolismo de o debate ocorrer próximo à estátua de Jean-Baptiste Colbert, ministro de Luís XIV considerado o principal arquiteto do Código Negro, localizada em frente à Assembleia Nacional.

O projeto prevê ainda que o governo francês apresente um relatório sobre os efeitos duradouros do direito colonial, incluindo questões relacionadas ao racismo e ao ensino da história da escravidão nas escolas. Agora, o projeto seguirá para análise do Senado francês, ainda sem data definida para votação.

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